Decreto-Lei n.º 22/2020 Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Versão pdf: Descarregar
Veja maisA DGAE publicou no seu Portal uma NOTA INFORMATIVA muito importante sobre as regras específicas para o preenchimento de necessidades temporárias, quer para a Contratação de Escola quer para a Reserva de Recrutamento, ainda neste concurso referente ao presente ano letivo de 2019/2020. Nota informativa
Veja maisO IGeFE – Instituto de Gestão Financeira, I.P. divulgou a Nota Informativa nº 5/IGeFE/DGRH/2020 (atualizada) relativa ao processamento de remunerações em 2020. A mesma tem o seguinte Suporte legal: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de…
Veja maisA DGS – Direção-Geral da Saúde publicou as Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas a considerar na abertura destes estabelecimentos. Consultar documento: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0252020-de-13052020-pdf.aspx
Veja maisA Associação dos Trabalhadores da Educação informa que já se encontra disponível a aplicação para a Mobilidade por doença para o ano letivo 2020/2021. A mesma encontra disponível entre o dia 13 de maio e as 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental). SIGRHE Aviso de abertura Despacho n.º 9004-A/2016
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