Recenseamento Docente 2019

Informa-se que foi alargado para as escolas/agrupamentos o prazo para introdução de dados na aplicação de recenseamento que vigora agora até ao dia 5 de fevereiro que pelo a consulta e confirmação dos dados por parte dos docentes deve iniciar-se, previsivelmente, em data imediatamente posterior.

Pareceres do CNE – Conselho Nacional de Educação | Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais

Foi publicada em Diário da República a Recomendação n.º 1/2019 – Diário da República n.º 21/2019, Série II de 2019-01-30 sobre a transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional.    

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Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

O Despacho n.º 921/2019 – Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24 aprova o “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares nos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas”. No seu anexo, estipula-se o “Enquadramento manuais escolares e reutilização”, “Enquadramento manuais escolares e reutilização”, “Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares”, entre outros procedimentos e regras/normas.…

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