Para que possam analisar com a devida atenção e cuidado, antevendo as alterações que possam advir da “descentralização” para o campo da Educação. Podem aceder a dois documentos: à Lei-Quadro da Descentralização para a Educação – Projeto Decreto-Lei Sectorial, na versão de 26/03/2018 e depois de ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o…
Veja maisAbertura do Concurso Interno Antecipado de Professores para 2018/2019, pelo Despacho n.º 4030-A/2018, “Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º e 5.º do Decreto -Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, determino, ao abrigo do disposto na alínea c) do…
Veja maisPela Nota Informativa LS/Nº 1/2018 da DGAE, informa a DGAE que relativamente à concessão de Licença Sabática para o Ano Escolar 2018/2019, “Nos termos do despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 10 de abril de 2018, foi determinado que para o ano escolar de 2018/2019, não serão concedidas Licenças Sabáticas,…
Veja maisA ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação, promoveu, no passado sábado (na cidade do Porto), em conjunto com a ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, uma sessão de formação em torno da temática “Faltas, Férias e Licenças do Pessoal Docente – Especificidades e Regimes”. Esta sessão pública contou com intervenções de Paulo Gomes…
Veja maisJá se encontram publicitadas na página da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar as listas provisórias de progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente, nos termos estabelecidos na Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Para aceder às listagens publicitadas na página da DGAE, carregar nas ligações abaixo: Nota informativa – Divulgação das listas…
Veja maisDepois de no passado dia 5 de abril de 2018 ter sido aprovado, em sede de Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, é agora chegado o momento do documento se encontrar em CONSULTA PÚBLICA. Torna-se assim fundamental a leitura atenta dos documentos legais…
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