Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro SUMÁRIO Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.
Veja maisRecenseamento 2025 – Consulta / Confirmação de Dados A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2025, será disponibilizada do dia 16 de dezembro até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de dezembro de 2024. SIGRHE
Veja maisRecenseamento 2025 Recenseamento 2025 – Nova Calendarização. Nota Informativa – Recenseamento 2025 – Nova Calendarização
Veja maisReserva de Recrutamento 14 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 01 – 2024/2025 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 14.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 1.ª Reserva de Recrutamento do…
Veja maisConcurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Candidatura a Mobilidade Interna 2024 Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa. SIGRHE – Concurso Externo…
Veja mais
