A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INFORMA: Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. SIGRHE – Audição escrita –…
A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto. Permutas 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 172/2017
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027 Grupo 100 –…
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento. Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º…
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027. Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027. SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro Decreto-Lei…
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da…
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão Agrupamento de Escolas de Constância Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Agrupamento de Escolas Luís…
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna. Validação da Mobilidade Interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros Perguntas Frequentes
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Resultado Informa-se que os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por motivo de doença (MPD), foram notificados dos resultados das colocações, por via eletrónica, nos termos do artigo 8.º do Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio. Os docentes podem consultar a decisão na…