Publicação do Decreto-Lei n.º 9-A/2025 (VER PUBLICAÇÃO – altera o Regime Jurídico da habilitação profissional para a docência e também o da formação contínua de professores)

Decreto-Lei n.º 9-A/2025-Diário da República n.º 32/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-14 Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico…

IGeFE | Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025

Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025 ASSUNTO: PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2025 [ documento publicado pelo IGeFE e divulgado no seu sítio oficial da Internet a 3 de fevereiro de 2025 ] “Tendo em vista o processamento das remunerações do pessoal docente e não docente do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, são de transmitir as seguintes orientações…” Documento…

Formulário eletrónico: Período Probatório 2024/2025 – Fase 2

Formulário eletrónico: Período Probatório 2024/2025 – Fase 2 Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos para a dispensa ou realização do Período Probatório 2024/2025 – fase 2, destinado aos docentes que ingressaram na carreira, em 2024/2025, em resultado do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança…

Reserva de Recrutamento 14 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 01 – 2024/2025

Reserva de Recrutamento 14 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 01 – 2024/2025 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 14.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 1.ª Reserva de Recrutamento do…

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Candidatura a Mobilidade Interna 2024

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Candidatura a Mobilidade Interna 2024 Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa. SIGRHE – Concurso Externo…