Destaques

Mobilidade por doença (Renovação 2020/2021 já disponível no portal SIGRHE)

RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021 – já disponível no SIGRHE NOVOS pedidos de mobilidade por doença – informação a disponibilizar após final do Estado de Emergência. Mobilidade por doença – Renovação 2020/2021 21 Abr 2020 | Mobilidade por doença 2020/21 Aplicação disponível entre o dia 21 de abril e as 18:00 horas de…

Circular B20028014G – Formação e Avaliação em tempo de exceção

Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção 15 Abr 2020 | Avaliação do desempenho  Foi publicada a Circular B20028014G que estabelece, no âmbito da pandemia do COVID19, medidas excecionais e temporárias na área da formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas. Circular – Formação e Avaliação em tempo de exceção

Novas Medidas COVID19 – Inclui Segunda Renovação Estado de Emergência

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-17 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 – Diário da República n.º 76/2020,…

Notas Informativas – Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática (Ano Escola 2020/2021)

Informa-se que na página da DGAE já se encontram disponíveis as NOTAS INFORMATIVAS relativamente às condições e trabalho, nomeada e especificamente sobre a conceção da Equiparação a Bolseiro e à Licença Sabática. Nota informativa – EB/N.º1/2020 – Concessão de Equiparação a Bolseiro 16 Abr 2020 | Equiparação a bolseiro Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos…

geral@ate.pt | 224 005 403 | 913 717 231

Decreto-Lei n.º 14-G/2020 – Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação (para o 3.º período letivo)

Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril “Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no…