Jan112024

Revisão do SIADAP

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Informa-se que foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Acesso ao Decreto-Lei na sua revisão integral neste endereço: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0005200074.pdf

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Dez292023

Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24

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Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24 A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 345/2023 Portaria n.º 441/2023 Declaração de Retificação n.º 30/2023 Aviso de Abertura n.º…

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Dez232023

Progressão na Carreira – Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

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Progressão na Carreira – Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões Estão disponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. Consulte a nota informativa: Nota informativa – Divulgação das…

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Nov292023

Publicação do Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro – Altera Habilitação Profissional para a Docência

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Publicação do Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro O Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro, altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Aceder ao Decreto-Lei carregando na ligação seguinte: Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro

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Nov292023

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – Reclamação

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Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – Reclamação Encontra-se disponível de 29 de novembro e até às 18h (Portugal Continental) de 6 de dezembro na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, a fase da reclamação do reposicionamento na carreira docente, nos termos definidos pela Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

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Nov152023

Listas Provisórias de Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas de 2023

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Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas Provisórias de 2023 – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. Consulte: Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às…

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