Um FELIZ Dia da Criança – 1 de junho de 2020
A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação deseja a TODAS AS CRIANÇAS um FELIZ DIA DA CRIANÇA 1 de JUNHO de 2020
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Sistema de Atendimento Misto (em Tele-trabalho e Atendimento presencial por marcação) na nossa sede, no Porto – a VIGORAR DE 1 A 15 DE JUNHO DE 2020
Sistema de Atendimento Misto (em Tele-trabalho e Atendimento presencial por marcação) na nossa sede, no Porto – a VIGORAR DE 1 A 15 DE JUNHO DE 2020 No período compreendido entre os dias 1 e 15 de junho de 2020, decorrente do período de desconfinamento já vigente e tendo presentes as medidas e orientações decretadas…
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Decreto-Lei n.º 24-A/2020 – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Emissor:Presidência do Conselho de Ministros Entidade Proponente:Presidência do Conselho de Ministros Tipo de Diploma:Decreto-Lei Número:24-A/2020 Páginas:29-(2) a 29-(8) Versão pdf: Descarregar SUMÁRIO: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
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Lei n.º 18/2020 – Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 18/2020, de 29 de maio Sumário: Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2. Descarregar documento: AQUI
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Lei n.º 16/2020 – Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 16/2020, de 29 de maio Sumário: Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13…
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Prorrogação a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Publicação: Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Emissor:Presidência do Conselho de Ministros Tipo de Diploma:Resolução do Conselho de Ministros Número:40-A/2020 Páginas:29-(9) a 29-(21) Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Sumário: Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença…
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