Inquérito – SIADAP 3

Caros Trabalhadores, A Associação de Trabalhadores da Educação (ATE) está a desenvolver um estudo assente num conjunto de propostas no âmbito da revisão/alteração do Sistema de Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), para serem negociadas com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, entidade responsável por esta matéria. Neste…

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Conselho das Escolas – NOTA INFORMATIVA 38

NOTA INFORMATIVA 38 Presidente do Conselho das Escolas • 02/05/2021 A Senhora Secretária de Estado da Educação solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobre três projetos de alteração a diplomas legais:  i) – Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19; ii) –  Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6…

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Comunicado do Conselho de Ministros de 04/02/2021 – Medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de fevereiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021, no âmbito da pandemia da doença Covid-19. De modo a assegurar a continuidade das atividades educativas e letivas, de forma justa, equitativa e…

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