Foi publicado o Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro, que altera medidas excecionais e temporárias para responder à falta de docentes e clarifica regras de contratação pós‑Bolonha. Com entrada em vigor no dia 1 de setembro de 2026 Acesso ao Decreto-Lei em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/09/17100/0000400007.pdf
Veja maisEstão disponíveis para consulta as listas da 1.ª Reserva de Recrutamento 2026/2027. Listas publicitadas a 28 de agosto de 2026. A aceitação da colocação deverá ser efetuada através da aplicação SIGRHE nos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. A apresentação na escola deve ocorrer até ao terceiro dia útil seguinte à data…
Veja maisA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO INFORMA: Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. SIGRHE – Audição escrita –…
Veja maisA aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto. Permutas 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 172/2017
Veja maisEstão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027 Grupo 100 –…
Veja maisEncontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento. Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º…
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