Destaques

Nota Informativa nº 5/IGeFE/DGRH/2020 – IGeFEn (Processamento de remunerações)

O IGeFE – Instituto de Gestão Financeira, I.P. divulgou a Nota Informativa nº 5/IGeFE/DGRH/2020 (atualizada) relativa ao processamento de remunerações em 2020. A mesma tem o seguinte Suporte legal: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de…

O Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio,  da Presidência do Conselho de Ministros, estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas – Orientações da DGS

A DGS – Direção-Geral da Saúde publicou as Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas a considerar na abertura destes estabelecimentos. Consultar documento: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0252020-de-13052020-pdf.aspx 

Mobilidade por doença 2020/2021 – Aplicação disponível

A Associação dos Trabalhadores da Educação informa que já se encontra disponível a aplicação para a Mobilidade por doença para o ano letivo 2020/2021. A mesma encontra disponível entre o dia 13 de maio e as 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental). SIGRHE Aviso de abertura Despacho n.º 9004-A/2016

Auscultação sobre medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas – Alterações ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020

Documento com NOTA EXPLICATIVA decorrente da reunião com os sindicatos para avaliação e auscultação sobre medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 – 11 de maio de 2020 e Alterações ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril.

Guião Orientador das respostas sociais Creche, Creche Familiar e Ama

Acesso ao Documento do Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social