Segundo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), “no contexto da pandemia da Covid19, o recurso a plataformas eletrónicas de suporte ao ensino não presencial revela-se uma necessidade”. Assim, a CNPD julgou oportuno elaborar um documento onde são identificados 8 riscos associados e se estabelecem 12 recomendações. O documento publicado pela CNPD emite orientações para…
Veja maisEscolas – O regresso às aulas – EstamosON Início do 3.º período O 3.º período começa a 14 de abril sem atividades presenciais, ou seja, começa na modalidade de ensino à distância. Haverá avaliação do 3.º período: a todos os alunos será atribuída uma nota no final do ano que deve atender ao conhecimento que…
Veja maisDecorrente do Conselho de Ministros realizado no dia de hoje, 9 de abril, foram decretadas medidas importantes referentes ao 3.º período letivo do ano escolar 2019/2020. Assim, apresenta-se a síntese das principais medidas que foram anunciadas e publicadas no Portal do Governo. Sem embargo, amanhã, dia 10 de abril, aquando da publicação do referido Decreto-Lei…
Veja maisRenovação do Estado de Emergência: O que muda? I. PERÍODO DA PÁSCOA LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS 1.1. Limitação Os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual. 1.2. Período de vigência Esta restrição é aplicável durante o período compreendido entre as 00:00h do dia 9 de abril (quinta-feira) e as 24:00h…
Veja maisFoi publicado no Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02, o Decreto n.º 2-B/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, no qual se regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, a vigorar a partir das 00 horas do dia 3 de abril de 2020 e até ao dia…
Veja maisAtualiza-se a partilha de informação legal com a síntese de publicações realizadas em Diário da República relativas à COVID-19 – esta legislação compilada foi atualizada a 2 de Abril de 2020 e encontra-se ordenada por ordem cronológica inversa (primeiro a legislação mais recente). LEGISLAÇÃO COMPILADA – COVID-19 Por ordem cronológica inversa (primeiro a legislação mais…
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