Recuperação Integral do Tempo de Serviço – Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho Encontram-se disponíveis para consulta a Nota Informativa e FAQ relativas à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho. FAQ Nota Informativa Recuperação Integral do Tempo de Serviço
Veja maisA ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação, INFORMA que através da página oficial do IGeFE, em https://www.igefe.mec.pt/ já se encontra disponível a plataforma com acesso aos docentes onde os mesmos podem verificar (e posteriormente validar ou reclamar) dos dados inseridos. Este sistema aplica-se aos docentes que tenham tempo de serviço a recuperar (dos 6…
Veja maisNota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 ASSUNTO: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO – PESSOAL DOCENTE REGISTO BIOGRÁFICO DO DOCENTE Decorrente das disposições legais previstas no Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho, foi necessário complementar a informação que mensalmente é exportada para o Sistema Central do IGeFE, obrigando a alterações técnicas nos sistemas em uso neste Instituto,…
Veja maisIndicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários) Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes…
Veja maisDesistência total ou parcial CI/RR Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 29 de julho de 2024 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa. SIGRHE – Desistência total ou parcial CI/RR Nota…
Veja maisDecreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/48-b-2024-873616106
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