Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027. SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro Decreto-Lei…
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