Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026 (3.ª Validação) Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 e as 18:00 horas de 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026. Nota Informativa 09 – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso…
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025) Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, na sua redação atual. FAQ ACEDER AO DOCUMENTO…
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026 Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026. Consulte a nota informativa. Nota Informativa…
Despacho n.º 4587-A/2025, de 14 de abril SUMÁRIO Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos. Acesso ao Despacho, aqui neste endereço: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/4587-a-2025-915057635
Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação Aplicação eletrónica disponível entre o dia 15 e as 18:00 horas de 16 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores…
Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas…
Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de 14 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores…
