A ATE encontra-se em TELETRABALHO | Informações e contactos para atendimento e agendamentos

TELETRABALHO (Continuação) Decorrente da declaração do ESTADO DE EMERGÊNCIA no nosso país, devido à pandemia da doença COVID-19, a legislação que o regulamenta torna o teletrabalho obrigatório para organização de trabalho, nos termos da lei. ASSIM: A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ENCONTRA-SE EM TELETRABALHO ATENDIMENTO PREFERENCIAL POR EMAIL OU TELEFONE PARA: geral@ate.pt   /   ateducacao@gmail.com 913 717…

AVISO / ALERTA aos DOCENTES – até 21 de Janeiro prazo para VERIFICAÇÃO DE DADOS / RECLAMAÇÃO do RECENSEAMENTO DOCENTE 2021

A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação informa o pessoal docente que no espaço de cada docente na plataforma SIGRHE se encontra disponível entre o dia 19 de janeiro e até às 18:00h de Portugal continental do dia 21 de janeiro de 2021 a aplicação Recenseamento Docente 2021 onde pode verificar e CONFIRMAR ou RECLAMAR…

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TELETRABALHO (Continuação) Decorrente da declaração do ESTADO DE EMERGÊNCIA no nosso país, devido à pandemia da doença COVID-19, a legislação que o regulamenta torna o teletrabalho obrigatório para organização de trabalho e o desfasamento de horário nos concelhos identificados, bem como a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa…

ESTADO DE EMERGÊNCIA (renovação) – Legislação, Medidas e Exceções – Perguntas e Respostas

Legislação Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 – Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20 Presidência da República Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Decreto n.º 9/2020 – Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21 Presidência do…

LEGISLAÇÃO – relativa à RENOVAÇÃO do ESTADO DE EMERGÊNCIA (21 Novembro 2020)

LEGISLAÇÃO RELATIVA À RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA   Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 – Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20 Presidência da República Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020…

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TELETRABALHO Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/202 Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, é declarada a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e que torna obrigatório, para organização de trabalho, o desfasamento de horário nos concelhos identificados, bem como a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa o…