Foi publicado a Lei n.º41/2021, cujo teor a seguir se reproduz integralmente: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 14/2021 de 6 de abril Sumário: Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos. Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos A Assembleia da República…
Veja maisMobilidade por doença 2021/2022 Informam-se os interessados que já se encontra disponível a aplicação para realização do pedido de Mobilidade por doença para o ano letivo 2021/2022, entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental). SIGRHE Nota informativa Despacho n.º 9004-A/2016
Veja maisAperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. SIGRHE Manual de instruçõesNota…
Veja maisAperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno. SIGRHE Manual de instruções Nota informativa
Veja maisPropostas desta associação sindical, relativamente à revisão do Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), enviadas na presente data à Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
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