A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027. A quem se destina? Docentes de carreira que estejam incapazes para o exercício de…
Veja maisNa tarde desta sexta-feira foi aprovado na Assembleia da República, por UNANIMIDADE, o Projeto-Lei n.º 285/XVII/1.ª (nascido de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos). Para os professores que já usufruíram da recuperação do tempo de serviço congelado (RITS – Recuperação Integral do Tempo de Serviço), a recente aprovação foca-se especificamente na resolução do problema das ultrapassagens na carreira. [1, 2]…
Veja maisA AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação. Para facilitar o processo, os dados pessoais e as informações sobre colocações estão pré-preenchidos. Quem pode pedir? Educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (AE/EnA) que: Tenham domicílio fiscal…
Veja maisA AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de acréscimo remuneratório destinado aos docentes que reúnam condições para a aposentação e se mantenham no exercício de funções letivas em zonas carenciadas. Quem pode pedir? Docentes colocados em escolas pertencentes a Quadros de Zona Pedagógica (QZP) carenciados, desde que exista componente letiva disponível no respetivo grupo…
Veja maisFoi publicado o Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro, que altera medidas excecionais e temporárias para responder à falta de docentes e clarifica regras de contratação pós‑Bolonha. Com entrada em vigor no dia 1 de setembro de 2026 Acesso ao Decreto-Lei em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/09/17100/0000400007.pdf
Veja mais
