Homologação das Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Despacho n.º 6944-A/2018 – Diário da República n.º 138/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-19 Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação Homologação das Aprendizagens Essenciais do ensino básico.