Reposicionamento na Carreira Docente 2024 – Recibo e Reclamação Informa-se que os docentes, reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo na plataforma SIGRHE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Recibo. Mais se informa que, a partir de amanhã, dia 4 de abril…
Concurso Nacional 2025/2026 – 1.ª Validação Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 e as 18:00 horas de dia 9 de abril de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao Concurso Nacional 2025/2026. Manual de Instruções – Concurso Nacional 2025/2026 – 1.ª Validação SIGRHE
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 33/2025, de 31 de março Sumário: Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Aceder à legislação aqui: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/06300/0000300006.pdf
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 38/2025, de 31 de março Sumário: Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Aceder à legislação aqui: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/06300/0001700018.pdf
MOBILIDADE POR DOENÇA – NOVA LEGISLAÇÃO – Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março Sumário: Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Aceder ao Decreto-Lei em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/06000/0002600029.pdf
Candidatura – Concurso Interno 2025 / 2026 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de março e as 18:00 horas de 2 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Nota Informativa – Candidatura ao Concurso…
Candidatura – Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025 / 2026 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de março e as 18:00 horas de 2 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores…
Concurso Interno abre dia 24 de Março e prolonga-se até ao dia 2 de Abril
Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025/2026, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março. Aceder ao aviso em: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/057000001/0002800058.pdf
A Portaria n.º 121-A/2025/1 fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026. Aceder em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/05601/0000200082.pdf