Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro Publicação: Diário da República n.º 218/2023, Série I de 2023-11-10, páginas 8 – 15 Emissor: Finanças e Educação Data de Publicação: 2023-11-10 SUMÁRIO Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril ACESSO…
Despacho n.º 11476/2023, de 10 de novembro Publicação: Diário da República n.º 218/2023, Série II de 2023-11-10, páginas 23 – 36 Emissor: Finanças e Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado Data de Publicação: 2023-11-10 SUMÁRIO Fixa para o ano de…
No dia de hoje, a 5 de Outubro de 2023, a Associação dos Trabalhadores da Educação deseja a todas as Professoras e a todos os Professores os votos de um FELIZ DIA MUNDIAL DO PROFESSOR, repleto de sol e que para todas e todos vocês os sonhos e desejos pessoais e profissionais se concretizem. …
Nota Informativa – Remuneração – art.º 44.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio Encontra-se disponível a Nota informativa – Remuneração – art.º 44.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Nota informativa – Remuneração – art.º 44.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Mecanismos de aceleração de progressão na carreira – DL n.º 74/2023, de 25 de agosto Encontram-se disponíveis a Nota Informativa e FAQs – Mecanismos de aceleração de progressão na carreira – DL n.º 74/2023, de 25 de agosto. Nota informativa – Mecanismos de aceleração de progressão na carreira – DL n.º 74/2023, de 25 de…
Decreto-Lei n.º 75/2023-Diário da República n.º 167/2023, Série I de 2023-08-29 Presidência do Conselho de Ministros Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público. Decreto-Lei (formato pdf): https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/75-2023-221029890
Audição escrita – Contratação Inicial Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. SIGRHE – Audição escrita – Contratação Inicial
Audição escrita – Mobilidade Interna Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna
Decreto-Lei n.º 74/2023-Diário da República n.º 165/2023, Série I de 2023-08-25 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Decreto-Lei (formato pdf): https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/08/16500/0000200004.pdf
Permutas Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 30 de agosto de 2023 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Consulte a nota informativa. SIGRHE – Permutas 2023 Nota Informativa – Permutas 2023