Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de…
Apoio Extraordinário à Deslocação No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro), a DGAE divulga Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento. Nota Informativa – Apoio extraordinário à deslocação
Concurso Externo Extraordinário – 1.ª Validação Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de setembro e as 18:00 horas de dia 3 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Manual de Instruções – Concurso Externo Extraordinário – 1.ª Validação SIGRHE
Prolongar a carreira docente com um acréscimo remuneratório Os docentes que desejem manter-se no exercício de funções letivas, após reunirem os requisitos legais para a aposentação, têm direito a um acréscimo remuneratório mensal no montante de € 750,00. Artigo 6.º
Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18:00 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Nota Informativa – Candidatura ao…
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes. ACEDER ao Decreto-lei: AQUI
Esclarecimento publicado na página do IGeFE no dia 30 de agosto de 2024 “Esclarecimento Informa-se que o IGeFE irá extrair novas progressões, resultantes da recuperação integral do tempo de serviço, devidamente validadas pelo Diretor(a) da Escola, até às 23:59H do dia 1 de setembro. Desta forma garante-se uma maior abrangência na emissão dos cabimentos, para que os…
Contratação de escola – Técnicos especializados Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de Técnicos Especializados. SIGRHE Nota Informativa – Contratação de Escola – Técnicos Especializados 2024/2025
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 5 de setembro de 2024 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. SIGRHE Nota Informativa – Reclamação MPD (aplicação informática) 2024/2025
Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.