Arquivo de Categoria: Publicações

Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 (Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19)

Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º…

Apoio às Escolas – Novo Site de Apoio da DGE

Nos últimos dias têm-se multiplicado pela Internet várias plataformas e uma verdadeira rede de conhecimento e acesso à informação nunca antes vista. Por vezes, nestas alturas de crise (desta vez é um vírus) e a exigir isolamento ou quarentena, conseguimos perceber e ativar o que de melhor há em nós. Que o isolamento social físico…

Decreto-Lei n.º 10-A/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19

Na passada sexta-feira, 13 de março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, onde se estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19. Recomenda-se a leitura atenta do mesmo, considerando-se que este diploma legal responde a muitas questões que agora se colocam, perante o Estado de Alerta decretado…

SEGURANÇA SOCIAL – perguntas frequentes sobre Trabalhador em isolamento

Foi publicado no sítio da Segurança Social um conjunto de perguntas e respostas, bastante úteis, para o trabalhador em isolamento. Pode aceder aqui: perguntas frequentes sobre Trabalhador em isolamento

Comunicação enviada às escolas sobre suspensão das atividades com alunos nas escolas de 16 de março a 13 de abril

É disponibilizado no Portal do Governo a Comunicação enviada às escolas sobre suspensão das atividades com alunos nas escolas de 16 de março a 13 de abril. Refere-se, no preâmbulo do documento que “Considera-se muito importante que a comunicação feita às famílias sobre a suspensão das atividades seja acompanhada de uma recomendação forte da parte da escola…

Despacho n.º 3186-A/2020 (fixa, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões)

Foi publicado o Despacho n.º 3186-A/2020 onde são fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação. VER AQUI: https://dre.pt/application/conteudo/130114102 

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Plano Nacional de Preparação e Resposta para a COVID-19

O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID 19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS CoV 2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo…

Circular n.º 01/DGAEP/2020 – faltas por doença superiores a 30 dias não têm efeitos nas férias (inscritos na CGA)

Nota: Artigo extraído da Circular n.º01/DGAEP/2020 Obtida a concordância de Sua Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, a DGAEP emitiu a seguinte orientação a observar por todos os órgãos, serviços e outras entidades da Administração Pública [sublinhados nossos]: O artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, regula de forma plena…

Recenseamento Docente – Verificação de dados / Reclamação (de 28/02 às 18h de 03/03 de 2020)

ALERTA DA ATE para os DOCENTES NÃO ESQUECER DE VALIDAR / RECLAMAR – RECENSEAMENTO DOCENTE 2020 Encontra-se disponível a aplicação Recenseamento Docente – Verificação de dados / reclamação, que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente 2020, das 10:00h do dia 28 de fevereiro até…