Na sequência da Declaração do Estado de Emergência, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID‑19. O Diário da República disponibiliza esse conjunto de medidas. Pode consultá-las por área temática ou por ordem cronológica da sua publicação.
Decorrente da atual situação de pandemia devido à COVID-19, a DGE publicou um site de APOIO ÀS ESCOLAS. No mesmo, foi agora publicado um Roteiro com 8 PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA (E@D) NAS ESCOLAS. Segundo informação disponibilizada no site, este roteiro “…pretende ser um conjunto de linhas de orientação para…
Informa-se que pelo Aviso n.º 5107-A/2020 – Diário da República n.º 60/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-25 – se encontram abertos os Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2020/2021. Alerta-se que a aplicação eletrónica SIGRHE se encontra disponível entre o dia 26 de…
MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19 – COMO PROCEDER PARA ACEDER A Segurança Social – Instituto da Segurança Social, IP, produziu um documento útil que responde a muitas perguntas frequentes e onde poderá ser verificada, passa a passo e com instruções clara os passos a dar e o processo para aceder às medidas excecionais no…
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 78-A/2020, de 23 de março, que fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo do ano escolar 2020/2021 e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de…
O Ministério da Educação fez sair hoje no Portal do Governo, 23 de março de 2020, uma nota à comunicação social a informar sobre o maior apoio que será dado a escolas e diretores, neste momento de crise devido à COVID-19. O documento intitula-se “Brigada” disponível para acompanhamento de proximidade. (clicar no título para aceder) Diz-se,…
Queria falar-vos de sindicalismo. Queria falar-vos da luta dos trabalhadores e do longo e áspero caminho que foi preciso percorrer para chegar até onde chegamos. Queria falar-vos do direito a um trabalho digno e a um salário justo. Mas só me vem a cabeça a tragédia que caiu sobre a Europa e o Mundo. Todos…
No dia 20 de março de 2020, pelas 16 horas e 28 minutos, foi publicado no Portal do Governo um Cominicado intitulado Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Refere-se, na apresentação do mesmo, que “Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar…
