Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º
Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º Encontra-se disponível a Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente. Consulte em: Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Reclamação
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Reclamação Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. SIGRHE
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Listas.
Medidas para valorização dos trabalhadores da Administração Pública
Informa-se que foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, que Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública. Acesso ao texto integral do Decreto-Lei no Diário da República neste endereço: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0007500084.pdf
Revisão do SIADAP
Informa-se que foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Acesso ao Decreto-Lei na sua revisão integral neste endereço: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0005200074.pdf
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24 A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 345/2023 Portaria n.º 441/2023 Declaração de Retificação n.º 30/2023 Aviso de Abertura n.º…
Progressão na Carreira – Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Progressão na Carreira – Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões Estão disponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. Consulte a nota informativa: Nota informativa – Divulgação das…
Publicação do Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro – Altera Habilitação Profissional para a Docência
Publicação do Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro O Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro, altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Aceder ao Decreto-Lei carregando na ligação seguinte: Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – Reclamação
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – Reclamação Encontra-se disponível de 29 de novembro e até às 18h (Portugal Continental) de 6 de dezembro na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, a fase da reclamação do reposicionamento na carreira docente, nos termos definidos pela Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
Listas Provisórias de Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas de 2023
Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas Provisórias de 2023 – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. Consulte: Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às…