Despacho Normativo n.º 6/2018 – estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar

  O presente diploma, publicado no dia 12 de abril de 2018, estabelece o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos. O presente despacho vem proceder a esta regulamentação, tendo introduzido alterações que visam melhorar o sistema, em três vetores fundamentais: i) garantia da…

Centros Educativos – as razões dos trabalhadores

A Associação dos Trabalhadores da Educação acompanha com preocupação a situação laboral dos trabalhadores dos Centros Educativos e apresenta um conjunto de exigências que promovam a efectiva melhoria das condições de trabalho e garantam o adequado funcionamento dos Centros Educativos de Reinserção Social:   – CONDIÇÕES DE TRABALHO A Associação dos Trabalhadores de Educação exige…

Sessão de Formação: “Faltas, Férias e Licenças do Pessoal Docente – Especificidades e Regimes”

A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação, em conjunto com a ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, vai realizar uma sessão de formação em torno da temática “Faltas, Férias e Licenças do Pessoal Docente – Especificidades e Regimes”. Esta sessão decorrerá na cidade do Porto, dia próximo dia 14 de abril (sábado), entre as…