A Portaria n.º 119/2018, de 02 de maio define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º…
No sentido de clarificar o Aviso de Abertura dos concursos (Aviso n.º 5442-A/2018) no que concerne aos possíveis opositores aos concursos externo ordinário (CEO) e externo extraordinário (CEE), a Nota Informativa DGAE, de 24 de abril, distingue quais os opositores a cada um destes concursos. Resumidamente, a nota informativa esclarece, Opositores ao Concurso Externo Ordinário (CEO):…
Foi hoje publicado o Aviso n.º 5442-A/2018 – Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019. Este Concurso estará aberto pelo período de 7 (sete) dias úteis, conforme consta do Aviso, o que quer dizer que o mesmo abre na próxima…
Para que possam analisar com a devida atenção e cuidado, antevendo as alterações que possam advir da “descentralização” para o campo da Educação. Podem aceder a dois documentos: à Lei-Quadro da Descentralização para a Educação – Projeto Decreto-Lei Sectorial, na versão de 26/03/2018 e depois de ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o…
Abertura do Concurso Interno Antecipado de Professores para 2018/2019, pelo Despacho n.º 4030-A/2018, “Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º e 5.º do Decreto -Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, determino, ao abrigo do disposto na alínea c) do…
Pela Nota Informativa LS/Nº 1/2018 da DGAE, informa a DGAE que relativamente à concessão de Licença Sabática para o Ano Escolar 2018/2019, “Nos termos do despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 10 de abril de 2018, foi determinado que para o ano escolar de 2018/2019, não serão concedidas Licenças Sabáticas,…
A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação, promoveu, no passado sábado (na cidade do Porto), em conjunto com a ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, uma sessão de formação em torno da temática “Faltas, Férias e Licenças do Pessoal Docente – Especificidades e Regimes”. Esta sessão pública contou com intervenções de Paulo Gomes…
Já se encontram publicitadas na página da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar as listas provisórias de progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente, nos termos estabelecidos na Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Para aceder às listagens publicitadas na página da DGAE, carregar nas ligações abaixo: Nota informativa – Divulgação das listas…
Depois de no passado dia 5 de abril de 2018 ter sido aprovado, em sede de Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, é agora chegado o momento do documento se encontrar em CONSULTA PÚBLICA. Torna-se assim fundamental a leitura atenta dos documentos legais…
O presente diploma, publicado no dia 12 de abril de 2018, estabelece o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos. O presente despacho vem proceder a esta regulamentação, tendo introduzido alterações que visam melhorar o sistema, em três vetores fundamentais: i) garantia da…