Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado

Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado Mobilidade por doença 2020/21 Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.…

Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2020/2021 – Listas Definitivas, Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico

Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2020/2021 – Listas Definitivas, Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2020/2021. Listas…

Emissão de parecer/contributo sobre as iniciativas legislativas – 8.ª Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

A 8.ª Comissão da Assembleia da República – Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto informou que baixaram à mesma, para nova apreciação, as iniciativas abaixo referidas, sobre gestão dos estabelecimentos de ensino: Projeto de Lei n.º 190/XIV/1.ª (BE) – Altera o Decreto-Lei nº. 75/2008, de 22 de abril, “Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da…