ALERTA-SE para a MÁXIMA IMPORTÂNCIA na leitura atenta deste Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março Decreto-Lei n.º 15/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância…
A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação saúde e felicita TODAS AS MULHERES neste dia que a ela é dedicado.
OPERACIONALIZAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 48-B/2024 DE 25 DE JULHO, TENDO EM CONTA O DISPOSTO DO DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO Considerando o 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ), publicadas pela DGAE a 19 de fevereiro de 2025, e tendo sido identificada por este Instituto a necessidade de novas orientações, para efeitos de Recuperação Integral…
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) Encontram-se disponíveis para consulta o 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho. (carregar abaixo em FAQ para aceder ao documento pdf) FAQ
Decreto-Lei n.º 9-A/2025-Diário da República n.º 32/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-14 Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico…
Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025 ASSUNTO: PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2025 [ documento publicado pelo IGeFE e divulgado no seu sítio oficial da Internet a 3 de fevereiro de 2025 ] “Tendo em vista o processamento das remunerações do pessoal docente e não docente do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, são de transmitir as seguintes orientações…” Documento…
Formulário eletrónico: Período Probatório 2024/2025 – Fase 2 Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos para a dispensa ou realização do Período Probatório 2024/2025 – fase 2, destinado aos docentes que ingressaram na carreira, em 2024/2025, em resultado do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança…
Estado da Educação 2023 Para acederem à versão integral em pdf devem carregar sobre a imagem da Capa do Documento Ano: 1ªEdição : Dezembro 2024 264 pp. ISSN Digital: 2976-0267 Estado da Educação 2023 | Versão integral O BEM INESTIMÁVEL QUE É A EDUCAÇÃO | Domingos Fernandes SUMÁRIO EXECUTIVO PANORÂMICA DO SISTEMA EDUCATIVO 1. Condições para…
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro SUMÁRIO Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.
* * * * * * * * * * * * * * * * * * A ASSOCIAÇÃO DOS…