Contratação de escola – Técnicos especializados Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de Técnicos Especializados. SIGRHE Nota Informativa – Contratação de Escola – Técnicos Especializados 2024/2025
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 5 de setembro de 2024 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. SIGRHE Nota Informativa – Reclamação MPD (aplicação informática) 2024/2025
Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação Nota Informativa – Reclamação MPD 2024/2025
Pedido de horários Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento. SIGRHE – Pedido de horários
Atribuição da componente letiva Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva. SIGRHE – Atribuição da componente letiva
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Resultado Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho. SIGRHE Nota informativa – Procedimento…
Audição escrita – Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2024, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna
Audição escrita – Contratação Inicial Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2024, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. SIGRHE – Audição escrita – Contratação inicial
Portaria n.º 188–G/2024/1, de 16 de agosto. Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. ACEDER à PORTARIA NESTE ENDEREÇO (carregar)