Foi publicada na página da DGAE uma Nota Informativa sobre Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes. Nota Informativa – Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes
CONVITE WEBINAR – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO – A Associação dos Trabalhadores da Educação promove, nos dias 17 e 18 de junho, às 21:00, um seminário online (webinar) sobre o tema “TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO: perspetiva das Escolas e dos Municípios”. É um assunto que está na ordem do…
Nota Informativa da DGAE relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2020-2021. Nota Informativa
Mobilidade por doença 2020/2021 – Formalização do Pedido Mobilidade por doença 2020/21 A ATE informa que se encontra disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas de 9 de junho de 2020 (hora de Portugal continental) a aplicação SIGRHE para formalização do pedido de Mobilidade por Doença para o ano letivo 2020/2021.…
A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação deseja a TODAS AS CRIANÇAS um FELIZ DIA DA CRIANÇA 1 de JUNHO de 2020
Sistema de Atendimento Misto (em Tele-trabalho e Atendimento presencial por marcação) na nossa sede, no Porto – a VIGORAR DE 1 A 15 DE JUNHO DE 2020 No período compreendido entre os dias 1 e 15 de junho de 2020, decorrente do período de desconfinamento já vigente e tendo presentes as medidas e orientações decretadas…
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Emissor:Presidência do Conselho de Ministros Entidade Proponente:Presidência do Conselho de Ministros Tipo de Diploma:Decreto-Lei Número:24-A/2020 Páginas:29-(2) a 29-(8) Versão pdf: Descarregar SUMÁRIO: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 18/2020, de 29 de maio Sumário: Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2. Descarregar documento: AQUI
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 16/2020, de 29 de maio Sumário: Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Publicação: Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Emissor:Presidência do Conselho de Ministros Tipo de Diploma:Resolução do Conselho de Ministros Número:40-A/2020 Páginas:29-(9) a 29-(21) Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Sumário: Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença…