MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19 – COMO PROCEDER PARA ACEDER A Segurança Social – Instituto da Segurança Social, IP, produziu um documento útil que responde a muitas perguntas frequentes e onde poderá ser verificada, passa a passo e com instruções clara os passos a dar e o processo para aceder às medidas excecionais no…
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 78-A/2020, de 23 de março, que fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo do ano escolar 2020/2021 e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de…
O Ministério da Educação fez sair hoje no Portal do Governo, 23 de março de 2020, uma nota à comunicação social a informar sobre o maior apoio que será dado a escolas e diretores, neste momento de crise devido à COVID-19. O documento intitula-se “Brigada” disponível para acompanhamento de proximidade. (clicar no título para aceder) Diz-se,…
Queria falar-vos de sindicalismo. Queria falar-vos da luta dos trabalhadores e do longo e áspero caminho que foi preciso percorrer para chegar até onde chegamos. Queria falar-vos do direito a um trabalho digno e a um salário justo. Mas só me vem a cabeça a tragédia que caiu sobre a Europa e o Mundo. Todos…
No dia 20 de março de 2020, pelas 16 horas e 28 minutos, foi publicado no Portal do Governo um Cominicado intitulado Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Refere-se, na apresentação do mesmo, que “Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar…
A 20 de março de 2020 foi publicado no Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I, o Decreto n.º 2-A/2020 que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. Versão pdf: Descarregar
É publicada em Diário da República a Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março, na qual constam as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Versão pdf: Descarregar
O Conselho de Ministros aprovou, em 19.03.2020, as medidas que executam o estado de emergência decretado por Sua Excelência o Presidente da República: 1 – Estabelecer os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta…
Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18 Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18 130399862 Presidência da República Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 15-A/2020…