NOTA INFORMATIVA 38 Presidente do Conselho das Escolas • 02/05/2021 A Senhora Secretária de Estado da Educação solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobre três projetos de alteração a diplomas legais: i) – Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19; ii) – Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6…
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de fevereiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021, no âmbito da pandemia da doença Covid-19. De modo a assegurar a continuidade das atividades educativas e letivas, de forma justa, equitativa e…
Recenseamento de Pessoal Docente – Reanálise A Associação dos Trabalhadores da Educação informa que se encontra disponível até às 18 horas de dia 27 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Recenseamento de Docentes – Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou…
TELETRABALHO (Continuação) Decorrente da declaração do ESTADO DE EMERGÊNCIA no nosso país, devido à pandemia da doença COVID-19, a legislação que o regulamenta torna o teletrabalho obrigatório para organização de trabalho, nos termos da lei. ASSIM: A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ENCONTRA-SE EM TELETRABALHO ATENDIMENTO PREFERENCIAL POR EMAIL OU TELEFONE PARA: geral@ate.pt / ateducacao@gmail.com 913 717…
A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação informa o pessoal docente que no espaço de cada docente na plataforma SIGRHE se encontra disponível entre o dia 19 de janeiro e até às 18:00h de Portugal continental do dia 21 de janeiro de 2021 a aplicação Recenseamento Docente 2021 onde pode verificar e CONFIRMAR ou RECLAMAR…
Informamos que o Conselho Nacional de Educação publicou o Relatório Anual denominado Estado da Educação 2019 (Edição 2020). Ano: 2020 | 573 pp. | ISBN: 978-989-8841-32-2 No link assinalado podem aceder ao documento online e descarregar a publicação em formato pdf para impressão ou visualização offline.
TELETRABALHO (Continuação) Decorrente da declaração do ESTADO DE EMERGÊNCIA no nosso país, devido à pandemia da doença COVID-19, a legislação que o regulamenta torna o teletrabalho obrigatório para organização de trabalho e o desfasamento de horário nos concelhos identificados, bem como a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa…
Legislação Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 – Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20 Presidência da República Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Decreto n.º 9/2020 – Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21 Presidência do…
