Decreto-Lei n.º 55/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
Resolução da Assembleia da República n.º 157/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Assembleia da República Recomenda ao Governo a promoção da educação ambiental nos ensinos básico e secundário. Resolução da Assembleia da República n.º 158/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Assembleia da República…
Foi publicado o Decreto_Lei n.º 54/2018 , relativo às novas regras da Educação Inclusiva.
Informação Oficial Sobre os calendários escolares para o ano letivo 2018/2019 e o regime de constituição de grupos e turmas. Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19 Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Determina a…
Informa-se que já se encontra aberto, pelo período compreendido entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental), a plataforma SIGRHE para FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO de mobilidade por doença para o ano letivo 2018/2019. Alertamos para a prévia leitura da NOTA INFORMATIVA publicada no site…
Já se encontram publicitadas na página da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar as listas provisórias de progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente, nos termos estabelecidos na Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Para aceder às listagens publicitadas na página da DGAE, carregar nas ligações abaixo: Nota informativa – Divulgação das listas…
Conselho Nacional de Educação Parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário. Parecer n.º 11/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior. Parecer n.º 12/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 Parecer sobre Regime jurídico dos…
ÚLTIMA HORA LISTAS PROVISÓRIAS Acabaram de ser publicadas as listas provisórias de ordenação do Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário e Concurso Externo Extraordinário. Consultar em destaque logo na página inicial da DGAE em: https://www.dgae.mec.pt/
Mobilidade Estatutária de docentes – 2018/2019 | Informação oficial da DGAE “Divulga-se infra a calendarização das várias fases do processo de mobilidade estatutária do pessoal docente para o ano escolar 2018/2019, que decorrerá obrigatoriamente através de aplicação eletrónica a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.” FASES PRAZOS . Formulação do pedido…
Com o objetivo de envolver a comunidade educativa, em particular as escolas (através dos órgãos de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa) e os seus docentes no processo de definição das Aprendizagens Essenciais, promove-se a consulta pública dos documentos relativos a cada disciplina, por ciclo, do ensino básico até ao dia 04 de junho.…