Arquivo de Autor: ATE

Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação

Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 – 2.ª Validação Aplicação eletrónica disponível entre o dia 15 e as 18:00 horas de 16 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores…

Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade | NOVA LEGISLAÇÃO

Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas…

Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026

Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de 14 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores…

Circular B25012794H – Cumprimento de Requisitos de Progressão na Carreira

Reposicionamento na Carreira Docente 2024 – Recibo e Reclamação

Reposicionamento na Carreira Docente 2024 – Recibo e Reclamação Informa-se que os docentes, reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo na plataforma SIGRHE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Recibo. Mais se informa que, a partir de amanhã, dia 4 de abril…

Concurso Nacional 2025/2026 – 1.ª Validação (a realizar pelas Escolas/Agrupamentos)

Concurso Nacional 2025/2026 – 1.ª Validação Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 e as 18:00 horas de dia 9 de abril de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao Concurso Nacional 2025/2026. Manual de Instruções – Concurso Nacional 2025/2026 – 1.ª Validação SIGRHE

Lei n.º 33/2025, de 31 de março – Promove os direitos na gravidez e no parto

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 33/2025, de 31 de março Sumário: Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. Aceder à legislação aqui: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/06300/0000300006.pdf

Lei n.º 38/2025, de 31 de março – Regime de compensação a docentes deslocados

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 38/2025, de 31 de março Sumário: Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Aceder à legislação aqui: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/06300/0001700018.pdf

MOBILIDADE POR DOENÇA – NOVA LEGISLAÇÃO – Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março

MOBILIDADE POR DOENÇA – NOVA LEGISLAÇÃO – Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março Sumário: Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Aceder ao Decreto-Lei em: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/06000/0002600029.pdf

Candidatura – Concurso Interno 2025 / 2026

Candidatura – Concurso Interno 2025 / 2026 Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de março e as 18:00 horas de 2 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Nota Informativa – Candidatura ao Concurso…