TODOS OS PROFESSORES QUE VÃO SER REPOSICIONADOS DEVEM ESTAR ATENTOS AO CRONOGRAMA APRESENTADO PELA DGAE
1. A partir do dia 24 de Outubro e até ao dia 8 de novembro, as Escolas (Directores/Presidentes das CAP) procederão, na plataforma da DGAE (SIGRHE), ao reposicionamento na carreira ao abrigo da PORTARIA N.º 119/2018, DE 23 DE JANEIRO
2. De 9 a 12 de novembro, os professores que se encontram em condições de aceder ao 5.º ou 7.º escalões devem optar por uma de duas situações, a i) e ii), previstas na alínea b) do artigo 4º
«b) Para efeito da definição da sua posição na lista anual de graduação, o docente opta, atendendo ao tempo de serviço que ainda dispõe e não utilizado para o efeito do reposicionamento provisório no escalão, por uma das seguintes situações:
i) Integra a lista anual de graduação sem utilizar tempo de serviço;
ii) Integra a lista anual de graduação, utilizando, para efeitos de colocação nessa lista, parte ou a totalidade do seu tempo de serviço, contabilizado em múltiplos de 365 dias»
e aceder à plataforma e explicitar a sua escolha.
3. As Escolas (Directores/Presidentes das CAP), de 9 a 13 de novembro, farão a submissão final dos registos dos professores referidos no ponto 2.
4. No dia 14 de novembro, todos os professores reposicionados ao abrigo da Portaria 119/2018 deverão aceder à plataforma onde será disponibilizado o recibo relativo à sua situação.
5. De 14 a 20 de novembro, todos os professores devem aceder à plataforma, e, se for caso disso, verificada a decisão tomada, RECLAMAR.
6. As Escolas (Directores/Presidentes das CAP) têm, de 21 a 30 de novembro, um período de análise das reclamações para posterior decisão final.
[recorda-se também aqui o documento publicado na página da DGAE relativo a questões frequentes sobre a aplicação da Portaria 119/2018]
Os pontos referidos estão de acordo com a Nota Informativa da DGAE, que descreve os procedimentos de reposicionamento dos docentes que irão decorrer de acordo com o seguinte cronograma indicado na referida nota:
procedimentos |
calendarização |
intervenientes |
Carregamento dos dados na aplicação eletrónica |
De 24 de outubro a 8 de novembro |
Diretores/Pres. CAP |
Opção alínea b) do artigo 4.º da Portaria n.º 119/2018 (quando aplicável) |
De 9 a 12 de novembro |
Docentes |
Submissão final dos registos dos docentes que optam pela alínea b) do art.º4 |
De 9 a 13 de novembro |
Diretores/Pres. CAP |
Disponibilização do recibo |
14 de novembro |
Docentes |
Verificação e reclamação |
De 14 a 20 de novembro |
Docentes |
Análise da reclamação |
De 21 a 30 de novembro |
Directores |