ZIG ZAG da RTP2 com nova grelha de PROGRAMAÇÃO a pensar no #EstudoEmCasa

Desde hoje, 13 de abril, que a RTP2 iniciou uma nova grelha de programação dedicada aos mais jovens, especialmente do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. Esta nova grelha permite aos mais pequenos acompanhar as atividades letivas dos 3.º período letivo, abordando-se temas e conteúdos diretamente relacionados com os conteúdos curriculares e programáticos. Ver…

DGE – Recomendações sobre o uso de plataformas que permitem a comunicação áudio e vídeo

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, e o Centro Nacional de Cibersegurança disponibilizam um conjunto de recomendações no uso de plataformas que permitem a comunicação áudio e vídeo dirigidas a professores e a pais/encarregados de educação. Para informação detalhada e recursos disponibilizados, consultar AQUI. Carregar na imagem abaixo para descarregar poster/cartaz.

Recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre Ensino a Distância

Segundo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), “no contexto da pandemia da Covid19, o recurso a plataformas eletrónicas de suporte ao ensino não presencial revela-se uma necessidade”. Assim, a CNPD julgou oportuno elaborar um documento onde são identificados 8 riscos associados e se estabelecem 12 recomendações. O documento publicado pela CNPD emite orientações para…

Síntese das medidas decretadas para o 3.º período letivo (anúncio do Conselho de Ministros)

Decorrente do Conselho de Ministros realizado no dia de hoje, 9 de abril, foram decretadas medidas importantes referentes ao 3.º período letivo do ano escolar 2019/2020. Assim, apresenta-se a síntese das principais medidas que foram anunciadas e publicadas no Portal do Governo. Sem embargo, amanhã, dia 10 de abril, aquando da publicação do referido Decreto-Lei…

Renovação do Estado de Emergência: O que muda?

Renovação do Estado de Emergência: O que muda? I. PERÍODO DA PÁSCOA LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS 1.1. Limitação Os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual. 1.2. Período de vigência Esta restrição é aplicável durante o período compreendido entre as 00:00h do dia 9 de abril (quinta-feira) e as 24:00h…

Decreto n.º 2-B/2020 – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Foi publicado no Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02, o Decreto n.º 2-B/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, no qual se regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, a vigorar a partir das 00 horas do dia 3 de abril de 2020 e até ao dia…

COVID-19 – Legislação Compilada (atualizado a 2 de Abril de 2020)

Atualiza-se a partilha de informação legal com a síntese de publicações realizadas em Diário da República relativas à COVID-19 – esta legislação compilada foi atualizada a 2 de Abril de 2020 e encontra-se ordenada por ordem cronológica inversa (primeiro a legislação mais recente). LEGISLAÇÃO COMPILADA – COVID-19 Por ordem cronológica inversa (primeiro a legislação mais…

Acesso à legislação aprovada

Na sequência da Declaração do Estado de Emergência, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID‑19. O Diário da República disponibiliza esse conjunto de medidas. Pode consultá-las por área temática ou por ordem cronológica da sua publicação.