Queria falar-vos de sindicalismo. Queria falar-vos da luta dos trabalhadores e do longo e áspero caminho que foi preciso percorrer para chegar até onde chegamos. Queria falar-vos do direito a um trabalho digno e a um salário justo. Mas só me vem a cabeça a tragédia que caiu sobre a Europa e o Mundo. Todos…
No dia 20 de março de 2020, pelas 16 horas e 28 minutos, foi publicado no Portal do Governo um Cominicado intitulado Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Refere-se, na apresentação do mesmo, que “Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar…
A 20 de março de 2020 foi publicado no Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série I, o Decreto n.º 2-A/2020 que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. Versão pdf: Descarregar
É publicada em Diário da República a Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março, na qual constam as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Versão pdf: Descarregar
O Conselho de Ministros aprovou, em 19.03.2020, as medidas que executam o estado de emergência decretado por Sua Excelência o Presidente da República: 1 – Estabelecer os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta…
Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18 Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18 130399862 Presidência da República Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 15-A/2020…
RESPOSTA DE PORTUGAL AO COVID-19 EstamosON > Medidas Excecionais Medidas Excecionais Nesta página poderá conhecer as medidas excecionais adotadas pelo Governo em cada área governativa como resposta ao COVID-19 / coronavírus.
18 Mar. – Covid-19 – Contactos JNE Na sequência da evolução da pandemia Covid-19, e cumprindo a DGE os requisitos do plano de contingência, solicitamos que as escolas privilegiem o contacto com o JNE através dos seguintes endereços eletrónicos: • jne-ac@dge.mec.pt – para questões relacionadas com as adaptações na realização de provas e exames • jne@dge.mec.pt – para…
“A fim de garantir uma melhor comunicação com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) é disponibilizado o E72 que visa assegurar maior eficácia na comunicação via e-mail, sendo dada a resposta até 72 horas, assim como, a disponibilização do histórico dessa comunicação. Assim, basta estar registado no SIGRHE para poder aceder a esta ferramenta e colocar as…
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º…