Como tem sido norma nos últimos anos, a DGAE não tem publicitado no seu sítio na Internet as datas e prazos para a MOBILIDADE ESTATUTÁRIA de docentes, quer sejam ao abrigo do artigo 67.º do ECD (requisição) ou do artigo 68.º (destacamento). Por regra, têm sido os mesmos. Independentemente deste fator, é enviada informação às…
Mobilidade por doença 2021/2022 – Desistência do pedido Aplicação disponível para efetuar a desistência do pedido de mobilidade por doença 2021/2022. SIGRHE Nota informativa – Desistência
Concessão de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2021/2022 Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2021/2022. Disponível de 25 de maio até às 18h00 do dia 11 de junho de 2021. SIGRHE Nota informativa – EB/N.º1/2021 – Concessão de Equiparação a Bolseiro Nota Informativa LS/N.º1/2021…
Solicita-se que possam preencher e promover e divulgação/partilha do presente questionário sobre formação contínua que o Centro de Formação da ATE XXI elaborou. O questionário, disponível neste endereço: https://forms.gle/9moiVejg1GoLQ1ED9, visa obter informação precisa sobre as necessidades de formação na área da educação para ajustamento final do plano de formação 2021/2022 do Centro de Formação ATE XXI.
Mobilidade de pessoal não docente A Associação dos Trabalhadores da Educação informa que a DGAE publicitou a Nota informativa Mobilidade de pessoal não docente. A consulta das ofertas existentes na BEP – Bolsa de Emprego Público, realiza-se através do seguinte site: https://www.bep.gov.pt/Default.aspx
Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril Foi publicado o Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril, que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua…
Concurso Interno 2021/2022 – Listas Provisórias Informa-se que já se encontram disponíveis para consulta, na página da DGAE, as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso Interno para o ano escolar 2021/2022. Alerta-se para a leitura atenta da NOTA INFORMATIVA e sobre os prazos de reclamação. Nota informativa. Listas.
Concurso Externo 2021/2022 – Listas Provisórias Informa-se que já se encontram disponíveis para consulta, na página da DGAE, as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso Externo para o ano escolar 2021/2022. Alerta-se para a leitura atenta da NOTA INFORMATIVA e dos prazos para reclamação. Nota informativa. Listas.
Foi publicado a Lei n.º41/2021, cujo teor a seguir se reproduz integralmente: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 14/2021 de 6 de abril Sumário: Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos. Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos A Assembleia da República…
