Nota Informativa N.º 16 Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2025/2026 O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho. Nota Informativa N.º 16 Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2025/2026
Audição escrita – Concurso Interno Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Interno 2025/2026, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação em vigor. SIGRHE – Audição escrita – Concurso Interno Audição escrita – Concurso Externo Encontra-se disponível…
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental). Nota Informativa n.º 15 – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença. SIGRHE
Concurso Nacional 2025/2026 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).…
Notificação da decisão da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026 Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026. SIGRHE Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação – NI n.º 13/2025
Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA – Ano Escolar 2025/2026 A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA – Ano Escolar 2025/2026
Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – Ano Escolar 2025/2026 A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO – Ano Escolar 2025/2026
Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2025/2026 Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Decreto-Lei n.º 43/2025 Decreto-Lei n.º 41/2022 Aviso de Abertura MPD 2025/2026…
Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026 (3.ª Validação) Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 e as 18:00 horas de 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026. Nota Informativa 09 – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso…
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025) Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, na sua redação atual. FAQ ACEDER AO DOCUMENTO…