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As artes e os saberes do sindicalismo moderno

 

Tal como outras organizações, os Sindicatos não estão imunes à evolução da história. Os modos como se organizam, os métodos de intervenção e ação, os objectivos e finalidades das suas estratégias foram-se modificando ao longo do tempo, sempre norteadas pela preocupação em conquistar a confiança dos trabalhadores, em defender os reais interesses laborais, em procurar ocupar um lugar de destaque na sociedade e na economia.

A história do sindicalismo mostra-nos que a organização, os métodos e os objetivos são definidos de acordo com a vida económica e social de cada época. Nos primórdios do sindicalismo, a defesa dos direitos dos trabalhadores assumia-se como uma guerra contra os abusos dos donos do dinheiro. É desse tempo a expressão «luta sindical», tão estranha aos nossos tempos. Porque era isso mesmo, uma luta constante, não raramente com recurso à violência. Os sindicatos assumiam frequentemente o papel de revolucionários que orientavam as massas de trabalhadores em direção à vitória final. Os processos reivindicativos eram feitos cidade a cidade, fábrica a fábrica. Foi uma época de grandes conquistas no mundo laboral, respostas necessárias ao modo inaceitável como era tratada a classe dos trabalhadores.

Entrado o século XX, tudo começaria a mudar. Os movimentos sindicais começam a perceber as vantagens da união, da coesão entre os sindicatos. A estratégia era fácil de entender: uma forte centralização sindical dava força ao mundo sindical, aumentava o número de trabalhadores a servir e permitia concentrar as verbas necessárias para financiar o trabalho sindical.

Desde cedo que os dirigentes sindicais perceberam que dividir o mundo laboral era tornar ineficaz o trabalho sindical. A resposta a esta inquietação traduziu-se na aposta de sindicatos organizados de acordo com as profissões exercidas.  Aquilo que hoje nos parece normal e quase inato aparece como uma afirmação sindical, em resposta a mundo em constante mudança. Surgem os sindicatos dos bancários, os sindicatos de médicos, os de professores, os de estivadores, os de operários têxteis… Os primeiros sindicatos, de implantação local e regional, rapidamente viram vantagens em se aliarem a organizações de maior dimensão: será o tempo das  federações e das confederações, entidades fortemente centralizadas e com máquinas de acção e propaganda muito bem organizadas.

O passo seguinte já foi dado pelas fortes organizações centralizadas: são elas que promovem a criação de organismos sindicais de base local ou regional de forma a aumentar a sua importância e a sua implantação geográfica.

É por causa deste salto histórico que o centralismo sindical caracteriza de forma indelével o sindicalismo moderno. O rumo em direção à concentração e à centralização das organizações sindicais altera profundamente as respostas às exigências do mundo laboral. E surgem inquietações relativamente à distância que parece desenhar-se entre os trabalhadores e os seus representantes. As perguntas que naturalmente se colocam acentuam o desconforto: como conduzir a negociação e a conclusão de contratos ao nível da empresa? Como regular e reivindicar os direitos dos trabalhadores que exercem funções em pequenas ou médias organizações? Como tratar as reivindicações específicas, pontuais? Como determinar o momento de convocar greves? A resposta surge quase maquinalmente: a regulação laboral, a defesa dos interesses dos trabalhadores vai passar a pertencer a estruturas centralizadas. A situação é nova, mas cria um novo desafio: a centralização sindical vive a paredes meias com a centralização da autoridade e do poder político e vai adaptar-se para funcionar nos mesmos moldes. Para haver negociação e diálogo nos conflitos laborais, sindicatos, entidades empregadoras, poder político têm que falar a mesma linguagem, usar os mesmos códigos.

As federações e as confederações modernas vivem mergulhadas na vida política, com efeitos evidentes nos sistemas económicos e sociais. A actuação sindical está profundamente enraízada no funcionamento da sociedade, é protegida por normativos legais que garantem que não haverá perseguição ou marginalização dos dirigentes sindicais. Os sindicatos fazem agora parte da máquina do poder: o Conselho de Concertação Social é um bom exemplo desta nova realidade. Os sindicatos têm assento neste órgão e discutem em pé de igualdade com os outros parceiros as decisões políticas que têm implicações no mundo laboral. O processo de negociação e discussão das soluções políticas, os conflitos que se geram pela defesa dos direitos dos trabalhadores, são resolvidos em gabinetes com uma acção balizada por critérios que ultrapassam a mera luta reivindicativa. E esta nova realidade, se tem o condão de renovar e reforçar o estatuto social dos sindicatos, tem um senão: afastou os trabalhadores das estruturas representativas. A distância que se instala, o desconhecimento que, quase sempre, se aloja relativamente aos assuntos discutidos nas mesas negociais, cria uma desconfiança que mina a relação entre os representantes e os representados.

Fazer parte do grupo dos poderosos transformou os movimentos sindicais em organismos da estrutura, onde se estabelecem determinadas relações necessárias e independentes da vontade imediata dos trabalhadores. Os sindicatos modernos assumem um papel que ultrapassa a mera atitude reinvindicativa: fazem agora parte dos que regulam a relação dos factores de produção, em especial o confronto eterno entre o trabalho e o capital. As relações de produção constituem a estrutura económica da sociedade, os sindicatos colaboram agora na constituição da superestrutura jurídica e política que as regula. São os cavaleiros do trabalho, mas sempre na perspectiva do correcto funcionamento da economia. Os sindicatos regem-se agora pela preocupação em garantir que seja aumentada a produtividade, os direitos laborais passam a ser defendidos na onda das oscilações do capitalismo: parcimónia em momentos de crise, esbanjamento em momentos de crescimento. E os movimentos sindicais renderam-se a este sistema de forças que lhes agrada porque lhes dá um poder e uma visibilidade que nunca tiveram. Sem se aperceberem, os sindicatos rendem-se às regras daquilo que sempre combateram: a supremacia do capital.

Mas o caminho não é este. É preciso um sindicalismo renovado. Que ande à procura das palavras com medo de não dizer o suficiente. Que seja um verdadeiro movimento marginal, à margem do sistema, porque só assim se podem exprimir comportamentos de transgressão. O sindicalismo tem que estar à frente do seu tempo. Duas perguntas se impõem para se encontrarem as melhores respostas: em que cenário vivemos e viveremos? Que projectos de acção defendemos para os movimentos sindicais?

O cenário que se apresenta para o futuro é novo: milhões de postos de trabalho serão substituídos pelos processos de robotização e da informatização. O  mundo está a mudar. O mundo do trabalho já não é o mesmo. Estas mudanças na realidade social do trabalho alteram profundamente a estrutura económica e serão decisivas para as transformações a que irão assistir as sociedades do futuro. A pluralidade e a flexibilidade das sociedades modernas conduzem-nos ao problema essencial: o trabalho deve assumir a complexidade associada a qualquer produto social. Deixará de haver grupos profissionais como os entendemos hoje. Parece claro que se assiste hoje – e que se acentuará no futuro – a uma crise paradigmática profunda e irreversível do factor trabalho. Deixou de ser legítimo um discurso apologético das regras impostas, dos normativos unívocos, da defesa intransigente de um grupo profissional. O trabalho tem hoje uma complexidade que resulta da complexidade das sociedades modernas, que resulta da pluridimensionalidade dos fenómenos.

Os processos de robotização e informatização criarão novos empregos, empregos que não sabemos o que serão. Estes processos estão a criar um novo mundo laboral: é certo que no futuro a maior parte dos trabalhadores terá vários empregos ao longo da vida. A maior qualificação das nossas crianças e jovens não consegue conviver com um mundo do trabalho que não lhes corresponde por ser incapaz de criar empregos com salários correspondentes.

Isto altera a relação tradicional dos trabalhadores com os sindicatos profissionais, associados a um determinado ofício.  A organização sindical e os direitos do trabalho estão desatualizados em relação ao mundo que se aproxima e ao que de certa forma já existe. Há cada vez mais precariedade no emprego e pessoas altamente qualificadas passam longos anos em ofícios que não correspondem às suas qualificações. Os sindicatos voltam a lutar contra a precariedade no emprego e voltam a combater o drama do desemprego. Recuamos no tempo no capítulo das reinvindicações, mas o mundo já não é o mesmo. E os sindicatos parecem estar distantes dos desafios que se aproximam.

Nesta medida, são novos os reptos que se apresentam aos sindicatos. Já não haverá grupos profissionais constituídos para defender e, portanto, está desatualizada a defesa intransigente do grupo profissional que representam. Esse tempo mudou. Mas há mais: a descentralização dos serviços que tem sido defendida como opção política de aproximação entre as tutelas e os seus subordinados vem acentuar o problema. É mais fácil defender um grupo profissional nacional, como acontece com os trabalhadores do sector público, do que defender grupos profissionais descentralizados, debaixo da tutela de centenas de autarquias ou do poder regional. Como manter então o tradicional centralismo e profissionalismo do sindicalismo?

Os sindicatos têm que se assumir de novo como contrapoder. A divisão social do trabalho já não conduzirá às classes sociais. Já não será mais possível situar determinados grupos profissionais nas classes sociais baixas, médias ou altas. As transições laborais serão uma constante e passa a haver uma massa de trabalhadores com empregos flutuantes. Os sindicatos têm que ser promotores da consolidação dos direitos laborais, sejam quais forem os ofícios exercidos. A sua base de apoio já não é um conjunto de grupos profissionais, mas uma massa de trabalhadores cujos rendimentos estão cada vez mais desiguais em relação aos dividendos do capital.

Estes desafios devem estimular os movimentos sindicais. É importante apostar na exigência de uma formação constante dos tralhadores que lhes permitam reagir ao mundo novo. É importante criar estruturas de apoio aos trabalhadores que permita a defesa dos seus direitos independentemente do emprego que exercem. É importante definir critérios de financiamento da segurança social que não se resumam aos rendimentos do trabalho. É importante determinar mínimos de rendimentos do trabalho adequados ao nível de qualificação dos trabalhadores. É importante deixar bem claro que o aumento da produção e do rendimento das empresas depende, numa fatia fundamental, do fator trabalho. É importante deixar bem claro que a qualidade dos serviços prestados só se consegue com pessoal qualificado e justamente remunerado. É importante envolver os sindicatos na organização dos serviços, especificamente os serviços públicos, na medida em que a sua qualidade determina a imagem social dos profissionais que lá trabalham. É importante criar uma relação sólida entre os sindicatos e os trabalhadores, com um vínculo apetecível de associação. É importante exigir códigos de trabalho que obriguem as entidades empregadores a cumprir as contratações estabelecidas.

Os desafios das organizações sindicais serão enormes. Será um desafio criar uma rede de sindicatos que vá ao encontro deste mundo novo. Será um desafio criar uma sociedade em que o Trabalho seja o elemento distintivo da qualidade de vida e de bem estar das pessoas. Será um desafio criar o paradigma de que uma sociedade rica é a sociedade em que o Trabalho é a principal fonte de riqueza.