Mobilidade por doença 2020/2021 – Formalização do Pedido Mobilidade por doença 2020/21 A ATE informa que se encontra disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas de 9 de junho de 2020 (hora de Portugal continental) a aplicação SIGRHE para formalização do pedido de Mobilidade por Doença para o ano letivo 2020/2021.…
A ATE – Associação dos Trabalhadores da Educação deseja a TODAS AS CRIANÇAS um FELIZ DIA DA CRIANÇA 1 de JUNHO de 2020
Sistema de Atendimento Misto (em Tele-trabalho e Atendimento presencial por marcação) na nossa sede, no Porto – a VIGORAR DE 1 A 15 DE JUNHO DE 2020 No período compreendido entre os dias 1 e 15 de junho de 2020, decorrente do período de desconfinamento já vigente e tendo presentes as medidas e orientações decretadas…
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Emissor:Presidência do Conselho de Ministros Entidade Proponente:Presidência do Conselho de Ministros Tipo de Diploma:Decreto-Lei Número:24-A/2020 Páginas:29-(2) a 29-(8) Versão pdf: Descarregar SUMÁRIO: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 18/2020, de 29 de maio Sumário: Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2. Descarregar documento: AQUI
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 16/2020, de 29 de maio Sumário: Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Publicação: Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29 Emissor:Presidência do Conselho de Ministros Tipo de Diploma:Resolução do Conselho de Ministros Número:40-A/2020 Páginas:29-(9) a 29-(21) Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Sumário: Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença…
Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão aos 5.º/7.º Escalões Reclamação de 1 a 5 de junho Nota Informativa Lista Provisória de 2020 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão Lista Provisória de 2020 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas…
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança Aplicação disponível entre os dias 28 de maio e 1 de junho (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança. SIGRHE Manual de utilizador Aviso de abertura do concurso externo:…
Docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções Circular N.º B20041504R