Horas Extraordinárias | Informação DGAE ao cuidado de todos os docentes (base de cálculo)

No passado dia 22 de outubro a DGAE publicou no seu sítio da Internet em https://www.dgae.medu.pt/noticias/horas-extraordinarias informação sobre a atribuição de horas extraordinárias nos termos do disposto no ECD e nos artigos 4.º e 4.º- A do Decreto-Lei n.º 51/2024, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro. Informava-se ainda que a DGAE disponibilizaria uma…

CONDIÇÕES DE SUBMISSÃO A CONSULTA DE MEDICINA DO TRABALHO – nota informativa 23/2025 da DGAE

No dia 29 de julho, foi publicada a Nota Informativa DGAE 23/2025 (aceder nesta ligação porque é de leitura imprescindível), relativa à MEDICINA DO TRABALHO. Para obter informações mais detalhadas sobre esta temática pode aceder, na nossa página www.ate.pt. , ao menu MEDICINA DO TRABALHO – https://www.ate.pt/trabalhadores-da-educacao/medicina-do-trabalho/ Decorrem da leitura da Nota Informativa 23/2025 as situações em…