Informamos que o Conselho Nacional de Educação publicou o Relatório Anual denominado Estado da Educação 2019 (Edição 2020). Ano: 2020 | 573 pp. | ISBN: 978-989-8841-32-2 No link assinalado podem aceder ao documento online e descarregar a publicação em formato pdf para impressão ou visualização offline.
A DGAE criou, na plataforma SIGRHE, um novo separador, E72 (resposta eletrónica em 72 horas) que é um novo meio de comunicação entre os seus utilizadores e a DGAE. Nesse separador, podem solicitar-se informações e esclarecimentos, colocar questões em determinadas áreas e sobre variados temas. O tempo de resposta é estimado pela DGAE em 72h.…
TELETRABALHO (Continuação) Decorrente da declaração do ESTADO DE EMERGÊNCIA no nosso país, devido à pandemia da doença COVID-19, a legislação que o regulamenta torna o teletrabalho obrigatório para organização de trabalho e o desfasamento de horário nos concelhos identificados, bem como a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa…
Legislação Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 – Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20 Presidência da República Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Decreto n.º 9/2020 – Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21 Presidência do…
LEGISLAÇÃO RELATIVA À RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 – Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20 Presidência da República Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020…
Foi publicado no Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 8 de novembro de 2020 o Decreto n.º 8/2020, que Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O presente decreto entra em vigor às 00:00 h do dia 9 de novembro de 2020 e prolonga-se por 15 dias até ao…
TELETRABALHO Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/202 Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, é declarada a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e que torna obrigatório, para organização de trabalho, o desfasamento de horário nos concelhos identificados, bem como a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa o…
A Presidência do Conselho de Ministros aprovou a agora publicada Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Lê-se no preâmbulo do documento que: “A situação epidemiológica que se verifica em Portugal justifica a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental,…
No passado dia 21 de otubro a ATE – Associação dos trabalhadores da Educação organizou o WEBINAR “A Escola em Tempo de Pandemia”. Dado que existem vários pedidos de disponibilização diferida deste webinar, chegou então o momento de partilha esta sessão para que todos quantos estiveram presentes e queiram rever tenham acesso aos mesmo e…
