PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025 Sumário: Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios. ACEDER AO DOCUMENTO/DIÁRIO DA REPÚBLICA EM: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/08/15400/0003800041.pdf
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 7 de agosto de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. SIGRHE Nota Informativa n.º 26/2025 – Reclamação MPD
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Resultado Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio. SIGRHE…
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários) Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes…
Medicina do Trabalho Encontra-se disponível Nota Informativa n.º 23/2025 – Medicina no Trabalho – Orientações para aplicação durante o período de transição até contratação de serviços externos. Nota Informativa n.º 23/2025 – Medicina no Trabalho Pela sua importância, transcrevemos nesta publicação o conteúdo integral da Nota Informativa. O MECI encontra-se a promover a…
Validação da Candidatura ao concurso de Mobilidade Interna 2025/2026 Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 29 de julho de2025. Consulte o manual de instruções da aplicação. SIGRHE – Validação da…
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os…
Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2025/2026 Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no SIGRHE. Nota Informativa – Meia jornada 2025/2026
Candidatura a Mobilidade Interna 2025 Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação. SIGRHE – Mobilidade Interna 2025/2026 Nota…
