Despacho n.º 5545-C/2020 Diário da República n.º 95/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-15 Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Saúde Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos espaços físicos de atendimento e de trabalho…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 Diário da República n.º 95-B/2020, Série I de 2020-05-17 Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Versão pdf: Descarregar
Decreto-Lei n.º 22/2020 Diário da República n.º 95-A/2020, Série I de 2020-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Versão pdf: Descarregar
A DGAE publicou no seu Portal uma NOTA INFORMATIVA muito importante sobre as regras específicas para o preenchimento de necessidades temporárias, quer para a Contratação de Escola quer para a Reserva de Recrutamento, ainda neste concurso referente ao presente ano letivo de 2019/2020. Nota informativa
O IGeFE – Instituto de Gestão Financeira, I.P. divulgou a Nota Informativa nº 5/IGeFE/DGRH/2020 (atualizada) relativa ao processamento de remunerações em 2020. A mesma tem o seguinte Suporte legal: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de…
A DGS – Direção-Geral da Saúde publicou as Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas a considerar na abertura destes estabelecimentos. Consultar documento: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0252020-de-13052020-pdf.aspx
A Associação dos Trabalhadores da Educação informa que já se encontra disponível a aplicação para a Mobilidade por doença para o ano letivo 2020/2021. A mesma encontra disponível entre o dia 13 de maio e as 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental). SIGRHE Aviso de abertura Despacho n.º 9004-A/2016
Documento com NOTA EXPLICATIVA decorrente da reunião com os sindicatos para avaliação e auscultação sobre medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 – 11 de maio de 2020 e Alterações ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril.
Acesso ao Documento do Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social