Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da…

Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna

Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna. Validação da Mobilidade Interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023   Outros Perguntas Frequentes

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Mobilidade Interna. Mobilidade interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros Códigos dos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo,…

Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei…

Audição Escrita

Encontra-se disponível a aplicação destinada à realização da audição escrita pelos docentes colocados nos Concursos Interno e Externo para o ano escolar de 2026/2027, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. A aplicação estará disponível até às 23h59 do dia 17 de…

Mobilidade por motivo de doença 2026/2027

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos: • Renovação – 8 a 15 de junho de 2026 • Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18…