Concurso para Transição entre Quadros de Zona Pedagógica – 2.ª Validação Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 e as 18:00 horas de dia 23 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica. Nota Informativa – Validação do…
Aditamento para transição de índice remuneratório (art.º 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023) Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite elaborar o aditamento para transição de índice remuneratório (art.º 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023). Consulte a nota informativa. SIGRHE Nota informativa – Aditamento para transição de índice remuneratório
Concurso para Transição entre Quadros de Zona Pedagógica – Aperfeiçoamento das candidaturas Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 e as 18:00 horas de dia 18 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica. Nota Informativa – Aperfeiçoamento das candidaturas…
Posicionamento remuneratório de docentes contratados- FAQs atualizadas Informa-se que na página da DGAE já se encontram atualizadas as FAQ – Posicionamento Remuneratório de docentes contratados. Consulte em: FAQ – Posicionamento Remuneratório de docentes contratados
Alterações do ECD – artigo 31.º e 54.º Encontra-se disponível a Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente. Consulte em: Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Reclamação Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. SIGRHE
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Listas.
Informa-se que foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, que Aprova medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública. Acesso ao texto integral do Decreto-Lei no Diário da República neste endereço: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0007500084.pdf
Informa-se que foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, que procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). Acesso ao Decreto-Lei na sua revisão integral neste endereço: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/01/00700/0005200074.pdf
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24 A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 345/2023 Portaria n.º 441/2023 Declaração de Retificação n.º 30/2023 Aviso de Abertura n.º…