Home - ATE

COVID-19 – Legislação Compilada

Março 25, 2020

Mais apoio a escolas e a diretores – Nota à Comunicação Social do Ministério da Educação

Março 23, 2020

Porque haverá amanhã

Março 23, 2020

Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade (Portal do Governo, 2020-03-20 às 16h28)

Março 22, 2020

Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março (execução da declaração do estado de emergência – medidas a adotar)

Março 22, 2020

Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março

Março 20, 2020

MEDIDAS DE EMERGÊNCIA – Conselho de Ministros 19.03.2020

Março 20, 2020

Declaração do Estado de Emergência (PR) e sua autorização (AR) – Diário da República n.º 55/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-03-18

Março 18, 2020

EstamosON > Medidas Excecionais (medidas excecionais adotadas pelo Governo em cada área governativa como resposta ao COVID-19 / coronavírus)

Março 18, 2020