Mai312020 Lei n.º 18/2020 – Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública Maio 31, 2020Veja mais
Mai312020 Lei n.º 16/2020 – Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 Maio 31, 2020Veja mais
Mai302020 Prorrogação a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Maio 30, 2020Veja mais
Mai292020 Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão aos 5.º/7.º Escalões – Reclamação de 1 a 5 de junho Maio 29, 2020Veja mais
Mai282020 Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – APLICAÇÃO DISPONÍVEL e Concurso Externo Maio 28, 2020Veja mais
Mai282020 Docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções (Mobilidade Estatutária 2020/2021) – Circular N.º B20041504R Maio 28, 2020Veja mais
Mai252020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA COVID-19 EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO Maio 25, 2020Veja mais
Mai232020 Perguntas frequentes – Circular B20028014G (formação contínua, avaliação do desempenho e observação de aulas) Maio 23, 2020Veja mais
