Mar172020 Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 (Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19) Março 17, 2020Veja mais
Mar162020 Decreto-Lei n.º 10-A/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 Março 16, 2020Veja mais
Mar152020 SEGURANÇA SOCIAL – perguntas frequentes sobre Trabalhador em isolamento Março 15, 2020Veja mais
Mar142020 Comunicação enviada às escolas sobre suspensão das atividades com alunos nas escolas de 16 de março a 13 de abril Março 14, 2020Veja mais
Mar122020 Despacho n.º 3186-A/2020 (fixa, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões) Março 12, 2020Veja mais
Mar22020 Circular n.º 01/DGAEP/2020 – faltas por doença superiores a 30 dias não têm efeitos nas férias (inscritos na CGA) Março 2, 2020Veja mais
