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Homologação das Aprendizagens Essenciais do ensino básico

Sumário das tarefas do Processo de Educação Inclusiva

As novas regras em www.ate.pt – Horizontes da Educação | Educação Inclusiva

Despacho de organização do ano letivo 2018/2019

Currículo do Ensino Básico e Secundário – princípios orientadores da avaliação das aprendizagens

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Foi publicado o Decreto-Lei nº54/2018 – as novas regras da educação especial

Calendário Escolar para o ano letivo 2018/2019

Mobilidade por doença 2018/2019 | formalização do pedido