Permutas Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta. Consulte a nota informativa. SIGRHE – Permutas 2025/2026 Nota Informativa – Permutas 2025/2026
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às…
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às…
Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026. Consulte a nota informativa. Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026 Nota informativa n.º 29 – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2025/2026
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026. Consulte a nota informativa. Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 Nota informativa n.º 29 – Listas definitivas…
Segundo informações que nos foram transmitidas, a partir de agora os docentes passam a poder submeter as ações de formação em que participaram/frequentaram. Assim, os docentes devem submeter as suas ações de formação (que frequentaram e concluíram com aproveitamento) na plataforma do IGEFE tal como mostra a minha imagem seguinte. Posteriormente à submissão das formações pelos docentes, as escolas…
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto Sumário: Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino…
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2025 Sumário: Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios. ACEDER AO DOCUMENTO/DIÁRIO DA REPÚBLICA EM: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/08/15400/0003800041.pdf
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 7 de agosto de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. SIGRHE Nota Informativa n.º 26/2025 – Reclamação MPD
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Resultado Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio. SIGRHE…