Arquivo Diário: Março 25, 2020

CONCURSO EXTERNO 2020/2021 – Fixação de vagas – Portaria n.º 78-A/2020 de 23 de março

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 78-A/2020, de 23 de março, que fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo do ano escolar 2020/2021 e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

COVID-19 – Legislação Compilada

A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de…